Antes do desenvolvimento do Sicarf o Estado do Pará enfrentava uma dor crônica no processo de regularização fundiária, que incluía uma série de desafios complexos. A morosidade no trâmite processual, conflitos fundiários, informalidade do mercado de terras, sobrecarga do sistema judiciário e sobreposição de áreas eram questões que prejudicavam a região.
Esses problemas tinham sérias implicações, afetando a garantia da segurança jurídica, o desenvolvimento econômico sustentável e a proteção ambiental, impactando negativamente tanto as comunidades locais quanto o próprio Estado.
De 0 a 600%
Como revolucionamos o processo de regularização fundiária no Pará.
Regularização Fundiária
CLIENTE – INSTITUTO DE TERRAS DO PARÁ
SICARF
O SICARF é uma plataforma tecnológica de regularização fundiária rural e urbana, criada e definida como sistema eletrônico de âmbito estadual destinado ao gerenciamento de informações de regularização fundiária. Com o auxílio de ferramentas de IA e tecnologias de ponta, ela otimiza e acelera todas as fases do processo, desde o cadastro até a emissão de títulos, trazendo agilidade e ampliação do volume de títulos de terras estaduais emitidos, além de facilitar a tramitação administrativa e o monitoramento da produtividade das partes envolvidas.
O Sistema de Cadastro Ambiental Rural e Regularização Fundiária (SICARF)
Desempenha um papel central na modernização e otimização do processo de regularização fundiária no Estado do Pará. Uma das contribuições mais significativas do SICARF é a introdução de certificados digitais de confirmação de autenticidade dos títulos automáticos, que garantem a solidez e a legalidade de todo o processo.
A agilidade no trâmite processual é uma das características distintivas do SICARF. O sistema simplificou a emissão de documentos de terra, reduzindo a burocracia e acelerando os procedimentos. Essa agilidade assegura às famílias a tão necessária segurança sobre a posse de suas terras. Isso, por sua vez, possibilita que os proprietários realizem investimentos em suas propriedades com confiança, pois o mapeamento e regularização territorial promovidos pelo SICARF evitam conflitos e sobreposições de áreas.
Além disso, o SICARF desempenha um papel crucial na prevenção e identificação de ocupações ilegais. O sistema estabeleceu critérios e mecanismos eficientes de controle, o que não apenas combate as práticas de fraude e grilagem, mas também contribui para a segurança ambiental da região.
Durante o período de 2019 a 2022, mais de 13 mil títulos foram emitidos, com uma previsão de 12 mil títulos em 2023, representando um crescimento impressionante de mais de 600%. Isso se traduz em benefícios concretos promovidos pela transformação digital no âmbito fundiário, com impactos socioambientais positivos.
Resultado do Projeto:
2019 a 2022
+ de 13 mil títulos
em 2023
12 mil títulos
Crescimento de +600%
na emissão de títulos
48.000 Famílias
beneficiadas
Serviços:
Ferramentas Utilizadas:
MIRO
Adobe XD
Figma
Teams Microsoft
Microsoft Docs
Destaques
Agilidade no trâmite
Segurança jurídica
Desenvolvimento econômico
Ordenamento territorial
Combate à grilagem
Destaques
+ de 60 entrevistas
Gerenciamento de riscos
Melhoria nas tomadas de decisões gerando eficiência, qualidade e produtividade
Automatização de processos: diminuição do lead time para emissão de boletos e NF (03 dias solicitação em tempo real)
Criação de módulos que trazem agilidade. Funções como emissão de boletos e solicitações de pedidos podiam demorar até 3 dias, com a sistematização são feitos instantaneamente.
Garantia de benefícios para a transformação digital em práticas sustentáveis e conservação ambiental.
