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A YouX, empresa líder em soluções para transformação digital no agronegócio, marcou presença no 27º Fórum de Governadores da Amazônia Legal, realizado em Rio Branco, Acre, nos dias 11 e 12 de abril. Durante o evento, a empresa acompanhou importantes parcerias e avanços na área de regularização fundiária no Brasil.
Conforme o Art. 46 da Lei 11.977/2009, a regularização fundiária consiste em um conjunto de medidas jurídicas, urbanísticas, ambientais e sociais que visam à regularização de assentamentos irregulares e à titulação de seus ocupantes. Essa iniciativa garante o direito social à moradia, o pleno desenvolvimento das funções sociais da propriedade urbana e o direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado.
Em busca de soluções e iniciativas que promovam o desenvolvimento sustentável na Região Amazônica, o Fórum reuniu autoridades do governo federal, como a atual Ministra do Meio Ambiente e Mudanças do Clima, Marina Silva, e líderes dos nove estados que compõem a Amazônia Legal Brasileira. O objetivo foi discutir temas cruciais para o futuro da região.
Um dos destaques do evento foi a assinatura do acordo de cooperação entre o Instituto de Terras do Pará (ITERPA) e Governo Federal para o compartilhamento do Sistema de Cadastro e Regularização Fundiária (SICARF) em terras estaduais. Essa ferramenta inovadora desenvolvida pela YouX otimiza o processo de regularização fundiária, reduzindo o tempo de espera para emissão de títulos e desburocratizando o acesso à terra.
“Desenvolvemos o SICARF em conjunto com o ITERPA e já implantamos em outros estados da Amazônia Legal como Amapá, Maranhão e Roraima. Nossa missão agora é levar esse case de sucesso dos estados Amazônicos para acelerar a regularização fundiária a nível nacional”, pontua Ronan Mendes, diretor de desenvolvimento de negócios da YouX.
Nos últimos anos, mais de 20.000 famílias já foram beneficiadas com a regularização de suas terras, obtendo segurança jurídica, acesso a crédito e serviços públicos, além de melhores condições de vida. O SICARF garante o direito à terra, diminuindo conflitos e promovendo a transparência no processo.
Durante o Fórum, o Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA) lançou a plataforma Terras do Brasil, também desenvolvida pela YouX. Essa plataforma representa um passo importante para o agronegócio brasileiro, permitindo o compartilhamento de dados entre o Governo Federal e os Governos Estaduais, aumentando significativamente a eficiência na gestão de terras públicas.
A plataforma Terras do Brasil visa integrar informações sobre mais de 50 milhões de hectares de terras sem definição de uso na Amazônia, uma área complexa que exige atenção e medidas urgentes para garantir o seu futuro promissor. Além disso, está prevista uma parceria entre o MDA e o Governo do Maranhão para cooperação em relação ao Programa Nacional de Crédito Fundiário.
A presença da YouX no 27º Fórum de Governadores da Amazônia Legal reforça o seu compromisso com o desenvolvimento sustentável e a transformação digital do agronegócio brasileiro. Através de soluções inovadoras e parcerias estratégicas, a empresa contribui para a modernização das soluções de regularização fundiária, promoção da justiça social e construção de um futuro mais sustentável para o país.
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